Já cheira mal

Como dei conta na postagem anterior, um acontecimento insólito ocorreu esta manhã, durante a Reunião Extraordinária de Câmara: dois indivíduos entraram na sala e colocaram um bidão de plástico em cima da mesa, com várias folhas coladas, com os dizeres “Água da Ribeira do Vale da Boga, contaminada pela ETAR de Nisa”.

Foto: José Maria Moura

Quando cheguei à Reunião apercebi-me do dito recipiente no exterior da Biblioteca Municipal e dei-me conta do cheiro desagradável que permanecia ainda dentro da sala. Um pouco mais tarde chegaram ao local elementos da GNR de Nisa, nomeadamente do SEPNA, que tomaram conta da ocorrência, bem como funcionários da CMN, que recolheram uma amostra do líquido que o recipiente continha, presumo que para análise posterior.

Como não sou de ver apenas um dos lados das coisas, e na sequência da deslocação que fiz à zona do Racheiro/Monte da Ordem para recolher fotos do incêndio que aí lavrou durante esta tarde, fui até ao Ribeiro do Vale da Boga. Logo na Estrada Municipal 526, vizinha da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), que liga Nisa a Pé da Serra, fui assaltado pelo cheiro nauseabundo que daí provinha. Enveredando pelo caminho que liga ao Vale da Boga o mau cheiro manteve-se e, chegado ao pontão em boa hora recuperado, tive oportunidade de verificar que a água tem um aspecto deveras desagradável, continuando a exalar o tal cheiro nauseabundo.

Dito isto, devo esclarecer que o líquido que vi no recipiente depositado na Biblioteca Municipal me pareceu em muito pior estado do que a água do ribeiro, o que me leva a questionar a sua proveniência. Por outro lado, a responsabilidade da exploração da ETAR é da empresa Águas do Norte Alentejano, junto de quem a CMN já por diversas vezes protestou. Acrescento que a ETAR se encontra a funcionar, como se poderá comprovar nas fotos em anexo.

Sendo absolutamente a favor de toda e qualquer acção de cidadania que a sociedade civil promova junto de quem nos governa, tal deve ser feito de forma legal e de modo a causar impacto. Tivessem os autores da façanha feito a divulgação da sua reclamação junto da população, para depois, de forma ordeira, a apresentar à CMN, alertando previamente os média, e teriam o meu apoio. Do modo como o protesto decorreu, fora da norma e sem visibilidade, merece a minha atenção mas não tem a minha concordância. Ainda assim, recomenda-se à CMN que continue a exercer pressão sobre quem de direito.
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O meu agradecimento ao José Maria Moura pela cedência da foto do bidão, e à Teresa Melato, que me fez o relato do sucedido, ocorrido antes da minha chegada à Reuião.

Cada macaco no seu galho

Tendo, por motivos profissionais,  chegado atrasado à Reunião Extraordinária de Câmara agendada para esta manhã, perdi o início da discussão do assunto NISARTES e um acontecimento insólito entretanto ocorrido, de que darei conta em outra postagem.

Em relação à NISARTES, e após a Nota da Presidência emitida ontem ao final da tarde, concordando-se ou não com ela, em que ficou esclarecida a posição da Presidente da Câmara, esperava eu que os proponentes da realização da Feira já em 2012, os Vereadores do PS, avançassem para dados mais concretos. É fácil apresentar uma proposta, traçando apenas linhas gerais para a sua concretização e pedindo ao Técnicos do Município que concebam um projecto do certame. 

Recordo aqui que o Orçamento do Município foi aprovado nele constando, nas Actividades Mais Relevantes, a realização da NISARTES 2012, com um Orçamento de Despesa no valor de 250.000,00€, mas sem financiamento definido. Significa isto, que para que o certame se realize, é necessário disponibilizar verbas inscritas noutras rubricas, algo que, face à magreza do actual Orçamento e aos constantes apelos ao rigor e à redução de custos que vou ouvindo nas Reuniões de Câmara, se me afigura de difícil resolução.

Assim, sem que aos Técnicos do Município seja comunicado que verba poderá ser disponibilizada para a realização do certame, e isso é competência dos políticos, não vejo como poderão os mesmos elaborar um projecto sério e exequível.

Por outro lado importa que os Vereadores do PS primeiro, enquanto proponentes, e a Câmara depois, definam que modelo de Feira pretendem ver realizado. Perguntas importantes ficaram hoje sem resposta: onde se realizará a Feira? Regressamos ao modelo feito pela prata da casa e recurso aos “stands” do Município? Apenas se farão representar os artesãos, restaurantes e demais empresas do Concelho? Quantos dias durará o certame? Que tipo de animação deverá existir?

Não é intelectualmente honesto passar a batata quente aos Técnicos, solicitando-lhes que apresentem um projecto/orçamento contemplando 3 ou 4 cenários possíveis, sem lhes fornecer necessárias e imprescindíveis instrucções. Como dizia o outro, cada macaco no seu galho: aos Técnicos compete executar, aos políticos compete decidir e instruir.

Para minha surpresa, durante um curto intervalo realizado após um período de discussão mais acesa, que levou a que a Presidente da Câmara se ausentasse da sala, a Reunião terminou de modo abrupto, com o abandono dos Vereadores da Oposição. Encontrando-me no exterior quando tal sucedeu, não sei que conversas terá havido que tenham levado a este abandono. O que sei, porque ouvi, é que determinado tipo de comportamentos, a roçar o insulto, não têm lugar numa Reunião de Câmara. É inadmissível que uma Vereadora, no caso a Dra. Idalina Trindade, diga à Presidente da Câmara que esta deveria tomar um “Xanax”. Não é digno nem ético, é um acto de baixa política que em nada serviu os munícipes ou o Concelho.

Baralhando e dando de novo: acerca da NISARTES 2012, tudo na mesma, como a lesma. E vai ficando a ideia que se uns não estão muito interessados na realização da Feira já este ano, outros lançam o repto e assobiam para o lado, naquilo que vai tendo ares de chicana política.

Nota da Presidência da CMN - Esclarecimentos sobre a NISARTES

Esclarecimentos sobre a NISARTES

No seguimento de uma entrevista concedida à Rádio Portalegre, em 8 de março, acerca da realização da Nisartes no ano de 2012, fui confrontada, no dia seguinte, com a divulgação da referida entrevista através de sites, blogues e redes sociais, mencionando como fonte o site oficial da Rádio Portalegre.

O que está em causa neste processo não é a entrevista, bem como o seu conteúdo que foi audível por aqueles que tiverem oportunidade de auscultar as declarações proferidas é, isso sim, o título utilizado pelo site daquele órgão de comunicação social que se traduz nos seguintes termos: “Nisa: Presidente do município contra a realização da Nisartes em 2012”.

Este cabeçalho não corresponde ao conteúdo uma vez que, nunca durante a entrevista, foi mencionado o facto de a Presidente da Câmara ser contra a realização do certame, referindo apenas que a Feira a ser feita nos mesmos moldes carece de mais tempo de preparação, alertando ainda para o facto de que nesta época estava-se em período avançado de contactos com artesãos, artistas e demais interessados em participar neste evento.

Relembrou ainda a Presidente da Câmara que a Nisartes é um certame de cariz nacional e internacional importando, portanto, manter o nível de representação alcançado em anos anteriores, pelo que seria de maior importância projetar a realização do certame para o ano de 2013, nunca se insurgindo contra o facto da realização no presente ano.

Refira-se ainda que, não tendo participado na reunião em que foi aprovado a realização da Nisartes em 2012, sempre a Presidente da Câmara se predispôs a dar sequência à deliberação do executivo, sendo que os serviços passaram de imediato a ser auscultados sobre aquela matéria dando os contributos necessários para a realização do evento.

Não posso, no entanto, deixar de mencionar que o certame em causa não tem verbas definidas nas Grandes Opções do Plano (GOP), em virtude de corte efetuado nas receitas e despesas do orçamento municipal, por parte dos Senhores Vereadores da oposição que, agora, propuseram a sua realização.

Ressalvo ainda que, considerando a projeção deste evento a nível local, regional, nacional e internacional, poderá advir alguma desilusão para a população, com a realização do mesmo uma vez que os parâmetros de excelência atingidos em edições anteriores não serão, certamente, os mesmos, tendo em conta as condicionantes ora apresentadas.

Não poderia ficar indiferente a um título que peca pela análise extemporânea de uma entrevista que, a ser auscultada na íntegra, poder-se-á concluir que tendo a Presidente da Câmara Municipal de Nisa empenhamento direto na consolidação do projeto de levou à realização da Nisartes fosse, nesta fase, contra a sua realização.

Neste conjunto de ideias apenas quero reafirmar o meu apoio à realização da Nisartes, no entanto considero que não poderemos, neste momento, atingir os mesmos patamares antes alcançados, pelo que seria, do meu ponto de vista, de maior importância fazer o lançamento do evento para o próximo ano.

Nisa, 13 de Março de 2012

A Presidente da Câmara Municipal de Nisa

Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto

Quiosque para venda de produtos tradicionais abre dia 15 de Março

Em boa hora decidiu a CMN abrir ao público um dos quiosques da Praça da República, inicialmente destinado a dar apoio à esplanada de um dos cafés aí instalados, mas que tem estado encerrado, enquanto ponto de venda de produtos de qualidade, de origem exclusivamente concelhia, produzidos através de métodos total ou parcialmente artesanais, reunindo as características genuínamente tradicionais que caracterizam o saber-fazer ancestral da região.

Quem visita Nisa, tem a partir de agora, na praça central da vila, um local onde é possível encontrar produtos locais de qualidade como queijos de Nisa, enchidos e mel. Proporciona-se ainda informação sobre o concelho e sobre os locais de interesse das várias localidades.

Só um reparo: é mesmo irreversível a utilização da flor manhosa que é a imagem da MARCA NISA®, mas que em nada representa o concelho, as suas tradições ou a sua história ? Sugiro à CMN que faça, através da página electrónica do Município, um inquérito aos munícipes, perguntando-lhes se concordam com a utilização da dita imagem. Estou certo que a esmagadora maioria diria que não...

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Fonte: www.cm-nisa.pt

Ia haver.... mas não houve.

Estava agendada para as 09h30 desta manhã a realização de uma Reunião Extraordinária de Câmara, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO 1 - 1ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2012.
PONTO 2 - 2ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012.

PONTO 3 - EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO 2012.
PONTO 4 - NISARTES 2012.
PONTO 5 - APROVAÇÃO EM MINUTA.

Despertava-me particular interesse o Ponto 4, referente à NISARTES 2012, esperando eu ver aí esclarecida a posição da Presidente da Câmara em relação à realização do certame já este ano, bem como a questão do financiamento do mesmo, uma vez que tal não se encontra definido no Orçamento aprovado pela Assembleia Municipal reunida em Sessão Extraordinária havida no dia 20 de Janeiro. Nesta última questão a bola está do lado de quem levou a Proposta de realização da NISARTES a votação, ou seja, os Vereadores do PS.

A Reunião de Câmara não se realizou por não haver quórum, resultante da falta de presença de todos Vereadores da Oposição. Tendo a Convocatória sido efectuada em boa forma, cumprindo os requisitos estabelecidos pela Lei, estou certo que estes terão boas razões para justificar a sua ausência. Não sendo Vereadores a Tempo Inteiro, e desenvolvendo actividades profissionais certamente muito absorventes, é minha convicção que não terão podido, no curto, apesar de legal, espaço de tempo concedido pela Convocatória, alterar as suas agendas.

De acordo com a Lei 169/99, poderá ser convocada nova Reunião Extraordinária com 2 dias úteis de antecedência, pelo que é expectável que a mesma venha a ter lugar na próxima 4ª feira. Quer pela polémica que vem levantando, quer pelo tempo necessário, que vai escasseando, para organizar o certame, seria conveniente ver este assunto debatido e finalizado com a maior brevidade possível.

A ver vamos.

Citando Pacheco Pereira

Pacheco Pereira, conhecido comentador político da nossa praça, num “teaser” referente a um programa televisivo em que participa, produz a seguinte afirmação: “Do que não ouço, não vejo, nem leio, não falarei”.

Cito-o porque me reconheço nessa afirmação: tanto aqui no blogue como na coluna de opinião que mantenho no Jornal de Nisa, tudo sobre o que escrevo é facto do domínio público que ouvi, vi ou li. Não comento boatos, rumores, conversas de café ou zangas de comadres. Mais: sendo bastas vezes visitado no recesso do meu lar ou abordado na rua por gente que me vem dar “novidades” (Então já sabes da última? Tens que meter isso no Jornal!), recuso-me terminantemente a fazê-lo, aconselhando os próprios a tomarem essa iniciativa e a arcarem com as consequências, por tal não ser nem ético nem intelectualmente honesto.

Vem este intróito a propósito de uma informação que recebi em primeira mão, segundo a qual, a notícia veiculada pela Rádio Portalegre, citando a Sra. Presidente da Câmara, Gabriela Tsukamoto, não corresponde à verdade. Agradecendo essa informação, bem como outras que obtive, que me permitiram corrigir um erro, referente ao orçamento de despesa previsto para a NISARTES 2012 que constava na postagem anterior, tal não é do domínio público. Do mesmo modo, não é do domínio público alguma da outra informação que obtive, o que me leva a voltar a insistir na importância da publicação na íntegra das Actas das Reuniões de Câmara, Declarações de Voto incluídas, em vez das pobres Minutas a que por ora temos acesso na Internet.

Como sempre faço, em não se tratando de textos ou imagens da minha lavra, ou em se tratando de informação obtida a partir de terceiros, citei as fontes. Ou seja, a postagem a que dei o título “Presidente da CMN contra a realização da NISARTES em 2012” foi construída em torno da notícia veiculada pela Rádio Portalegre, recorrendo à consulta pela Internet dos relatos das Reuniões de Câmara publicadas pelo “Jornal de Nisa”, das Minutas das Actas das Reuniões de Câmara, das Actas das Assembleias Municipais e em documentos financeiros disponíveis na página electrónica do Município.

Se a notícia da Rádio Portalegre é falsa, se é, num execrável neologismo muito em voga, uma “inverdade”, não me compete a mim, enquanto a mesma não for oficialmente desmentida, alterar uma vírgula àquilo que escrevi. Exija-se o Direito de Resposta que a Lei consagra, obtendo a reposição da verdade dos factos. Exija-se que a Rádio Portalegre se retracte e então, só então, poderei alterar a postagem em conformidade.

Estou certo que na Reunião de Câmara Extraordinária agendada para a próxima Segunda-Feira, dia 12 de Março, muitos pontos serão postos nos i. Lá estarei, se para isso tiver disponibilidade, e aqui darei conta do que por lá ouvir, vir e ler. Como sempre.

Presidente da CMN contra a realização da NISARTES em 2012

Na sequência da aprovação por unanimidade, em Reunião de Câmara havida ontem, da proposta de realização da NISARTES 2012, fui esta manhã surpreendido pela reacção da Presidente da Câmara, Gabriela Tsukamoto, que em declarações à Rádio Portalegre manifestou ser contra essa realização.

Argumenta a Sra. Presidente que o evento “só deverá ser realizado quando estiver assegurado o padrão de qualidade a que habituou os visitantes”, acrescentando que “seria mais coerente começar a trabalhar para efectivar o regresso da NISARTES em 2013”, reafirmando que “não vale a pena apostar num evento que não tenha projecção”.

Acho curiosa esta argumentação vinda da parte de quem, em 2010, quando o Município devia ainda vários milhares de euros respeitantes à NISARTES 2009, que aliás ainda não liquidou na íntegra, responsabilizava a Oposição, que impusera um corte de cerca de 1 milhão de euros ao Orçamento municipal, pela não realização da NISARTES, para depois acrescentar que essa não realização teria “impacto ao nível do tecido económico local, com menos receita para os privados e para o município”. Acrescentava então a Sra. Presidente que o maior volume da despesa da Feira correspondia à montagem e à publicidade, e que sem esta última, cujo corte fora exigido pela Oposição, não fazia sentido realizar o evento. Pelo menos nisto mantém-se coerente: sem pompa e circunstância e, pelo menos 50.000,00€ para publicidade, não vale a pena realizar o certame!

Não estando disponíveis na página electrónica da CMN os Documentos Previsionais referentes ao ano de 2008, ou seja, desconhecendo qual a verba cabimentada para a NISARTES desse ano, posso dizer que a mesma teve um custo de 622.624,00€. A NISARTES de 2009 teve um Orçamento aprovado no valor de 513.500,00€, dos quais apenas 163.500,00€ tinham financiamento garantido, sendo que no final do certame o valor despendido aumentou para 545.094,87€. A NISARTES 2012 tem um orçamento aprovado no valor de 250.000,00€, ainda sem financiamento definido.

Termino com uma dúvida: estando a realização da NISARTES 2012 (IV NISARTES) cabimentada no Orçamento para 2012, aprovado em Reunião de Câmara Extraordinária havida no dia 16 de Dezembro de 2012, com os votos a favor da Presidente e do Vice-Presidente do município e a abstenção da Oposição, porque vem agora a Sra. Presidente afirmar-se contra a sua realização?

De tudo isto retiro uma frase da Sra. Presidente nas declarações prestadas à Rádio Portalegre: “não vale a pena”. Muito me entristece que a Presidente que por 2 vezes foi eleita com o meu voto e por quem nutro grande simpatia pessoal, apesar de dela discordar veementemente em muitas ocasiões e de fazer questão de lho dizer pessoalmente, em quem via chama, paixão e empenhamento, venha nos últimos tempos assumindo uma posição de crescente desinteresse e apatia, que me levam a questionar a sua manutenção à frente dos destinos do Concelho.

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Fontes:
www.radioportalegre.pt
www.jornaldenisa.blogspot.com
www.cm-nisa.pt
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PS: errar é humano e eu errei. Alterei o final do 4º parágrafo  ("A NISARTES 2012 tem um orçamento aprovado no valor de 285.300,00€, dos quais apenas 35.000,00€ têm financiamento definido.") por ter interpretado mal o documento a que acedi. Dito isto, continuo sem saber de onde virão os 250.000,00 para a realização da NISARTES, apesar de estar certo que tal será definido na ´Reunião de Câmara Extraordinária agendada para a próxima Segunda-Feira, dia 12.

NISARTES de volta já este ano?

Depois de muito ter criticado a Câmara Municipal de Nisa, tanto aqui como no Jornal de Nisa, pela não realização da NISARTES em 2010 e 2011, foi com grande regozijo que hoje vi aprovada em Reunião de Câmara, por proposta do PS, veiculada pela Vereadora Idalina Trindade, a realização da NISARTES 2012.

Aprovada por unanimidade, esta proposta, apenas de intenção e apontando tão só linhas orientadoras gerais, será agora estudada pelos Técnicos do Município, devendo ser apresentado até ao final do mês um projecto de realização do evento.

Sempre foi minha opinião que a NISARTES nunca deveria ter deixado de se realizar. Dito isto, acrescento que é também minha opinião que uma certa megalomania, gritante nas últimas edições do evento, deverá ser cortada cerce, evitando custos operacionais exorbitantes, falando apenas daqueles relacionados com estruturas e equipamentos.

Como bem disse na Reunião de Câmara havida hoje a Vereadora Fernanda Policarpo, a quem visita a NISARTES interessa menos a estrutura da mesma do que o cartaz de artistas e o que por lá se pode ver, consumir e adquirir. Recorrendo à prata da casa, aos funcionários e meios da CMN, será certamente possível erguer um recinto condigno, capaz de receber quem nos visita sem envergonhar o Concelho e evitando gastos extravagantes, nada consentâneos com a realidade actual.

Termino acrescentado que, pela primeira vez em alguns meses, vejo a CMN tomar uma decisão que contribui para sacudir o Concelho da modorra e inércia em que vem vivendo.
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PS: depois de alguns comentários que fui recebendo, tentando estabelecer uma relação entre a proximidade de eleições autárquicas e a realização da NISARTES, devo acrescentar que a nova versão da mesma deverá ter periocidade bienal. Ou seja, realizando-se em 2012 não se realizará em 2013, ano em que irão decorrer as próximas eleições. Qualquer político que se preze tenta fazer "render" tudo o que promove, mas neste caso específico a associação que acima mencionei parece-me extemporânea.