segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Estranha terra esta...

O meu filho integra um grupo de teatro amador que prepara a encenação de um casamento Nisense tradicional. Ontem, durante o almoço, fez-me algumas perguntas sobre o guarda-roupa do personagem que representa, o noivo. Sugeri-lhe que visitasse o Museu do Bordado e do Barro de Nisa, onde me recordava de ter visto algumas fotografias antigas de casamentos, certo de que aí encontraria informação fidedigna e inspiração.

Horas mais tarde, quando regressou a casa, e para minha surpresa, comentou que se tinha deslocado ao Museu e que este se encontrava encerrado. Estranhei, porque o Museu encerra à segunda-feira.

Esta manhã inquiri sobre este facto e fui informado que realmente o Museu esteve ontem encerrado, devido à falta de pessoal, que não permite conciliar o direito ao descanso semanal e a sua abertura tanto aos sábados como aos domingos.

Estranha terra esta, que apregoa a apetência para o Turismo, neste depositando a esperança da solução da crise endémica que a aflige, e se permite encerrar um excelente Museu, dedicado ao que de melhor os seus artesãos produzem, durante o fim-de-semana. E, que vem a talhe de foice, o mesmo digo do Posto de Turismo.

Estranha terra esta, que tem 3 funcionários num Cine-Teatro que de tal já só tem o nome, fazendo não sei bem o quê, embora totalmente isentos de culpas neste cartório, pois manda quem pode e obedece quem tem de o fazer.  E serão realmente necessários 7 funcionários na Biblioteca Municipal?

Minha cara Presidente da Câmara, Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, Vereadores da Oposição, os  que mandam porque podem,  não seria possível melhor redistribuir os funcionários e evitar esta incongruência?

Estranha terra esta...

sábado, 22 de outubro de 2011

Nota solta

Retirado da Minuta (porque as actas, ao arrepio da lei, continuam a não ser divulgadas) da última Reunião Ordinária de Câmara, realizada no dia 19 de Outubro:

"A Presidente da Câmara encontrava-se ausente no momento da votação do presente ponto por motivos profissionais".

Motivos profissionais? A senhora Presidente, para além desse cargo público, exerce uma profissão? Desconhecia tal facto. Ou será que ser Presidente de Câmara é uma profissão?? E eu estes anos todos convencido que se tratava de uma função temporária em missão de serviço público!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Requiem pela TERNISA

Finalmente, após longa agonia, soou hoje o dobre a finados pela Ternisa: foi aprovada por maioria de 2/3, em Assembleia Municipal realizada esta tarde, a sua extinção. Continuando com a metáfora de cariz religioso, o funeral decorrerá aquando da última Assembleia Geral da empresa, que formalizará a extinção da mesma, correspondendo à missa de 7º dia a liquidação do respectivo património pela Comissão Liquidatária.
Apesar de o desfecho ser esperado, com o paciente à muito mantido vivo graças apenas a balões de oxigénio e em morte cerebral mais do que evidente, não deixa de causar tristeza o fim de mais um projecto municipal de grande envergadura, parecendo-me estar, cabalmente e à exaustão demonstrada, a falta de apetência da CMN para a gestão empresarial.
Significa a deliberação da Assembleia Municipal, e isso foi hoje, a exemplo do sucedido na última Reunião de Câmara, repetidamente mencionado, que encerra a empresa Ternisa e não as Termas de Nisa, que se manterão em funcionamento pelo menos enquanto se encontrar em funções a Comissão Liquidatária, a quem competirá apresentar à Assembleia Municipal, que nesta questão detém a palavra final, sugestões acerca do futuro modelo de gestão do complexo.
Não posso deixar passar em claro que se remete para uma Comissão Liquidatária, com tempo de vida certo e limitado, a solução de um problema que dois Executivos Camarários, duas Assembleias Municipais e dois Conselhos de Administração não foram capazes de resolver.
Em relação à Assembleia Municipal realizada esta tarde, devo dizer que decorreu com mais civilidade do que muitas a que já assisti. Continuam os problemas do costume: as queixas dos Deputados Municipais acerca da falta de informação, o desconhecimento, por parte da Mesa, do Regimento da mesma e da legislação aplicável, o arrastar de intervenções que a meio fogem dos pontos da Ordem de Trabalhos, o ruído de fundo que é por vezes intolerável e o exagero das intervenções do Executivo quando comparadas com as dos Deputados Municipais.
Acerca dos Deputados Municipais, e para terminar, devo dizer que me começa a cansar a queixa da falta de informação. Se não lha facilitam, e acredito que não, porque não a buscam? Porque não se dirigem aos serviços sobre os quais desejam obter dados e os exigem? Será porque é mais interessante para o espectáculo ir endereçando farpas ao Executivo e em particular à Presidente da Câmara? Esta tarde, foi quase confrangedor constatar a falta de conhecimentos sobre o assunto em discussão, que resulta, mais do que da sonegação de documentos, da falta de preparação dos Deputados Municipais e até da Mesa da Assembleia, que não se preocuparam em conhecer os Estatutos da Ternisa, o Código das Sociedades Comerciais ou a legislação aplicável ao Sector Empresarial Local, facto que gerou a tremenda confusão verificada no final da Assembleia.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

TERNISA - Crónica de uma morte anunciada

Se bem percebi, porque às vezes o discurso dos nossos eleitos é tudo menos linear e eu fico sem saber se falam de alhos ou bugalhos, a Câmara Municipal de Nisa vai apresentar à Assembleia Municipal a proposta de extinção da Ternisa, E.M.

Se essa proposta for favoravelmente votada pela Assembleia Municipal, tal terá como efeito a convocação de uma Assembleia Geral da Ternisa, na qual a Câmara, enquanto accionista (largamente) maioritário, proporá e obterá a extinção da Empresa. Seguir-se-á a nomeação de uma Comissão Liquidatária que tratará de liquidar o respectivo património e apresentar sugestões quanto ao futuro das instalações.
A bem do politicamente correcto, da separação das águas e da tranquilidade dos munícipes, foi sendo repetidamente afirmado que a extinção da empresa não significa a extinção das termas. Certo. Na prática porém, e na falta presente de solução alternativa, esta decisão corresponde ao encerramento da Termas de Nisa, sem prejuízo da possibilidade de estas reabrirem, de acordo com um novo modelo de gestão.
Baralhando e dando de novo: ao fim de várias Reuniões de Câmara, perante o acumular do passivo da Ternisa, decidiu o executivo estancar a sangria desatada de dinheiro que não tem. Com um passivo actual da ordem do milhão de euros, sem levar em conta nem em contas, algo estranho e cuja legalidade questiono, o facto de a empresa não pagar renda ao município, enquanto este paga à EDP a sua factura da electricidade (que não deve ser leve), outra coisa não seria de esperar. Em minha opinião, esta decisão peca até por tardia. Por outro lado continua o sacudir de água do capote, remetendo-se agora para a futura Comissão Liquidatária a apresentação de soluções para o destino a dar ao edifício e o seu futuro modelo de gestão.
Acho curioso que uma Câmara em que a Presidente e o único Vereador a tempo inteiro foram eleitos pela CDU, coligação que malhou forte e feio no anterior Governo, continuando a malhar no actual, acusando-os de não terem tomado decisões em tempo útil e de estarem a ferir de morte a economia para salvaguardar as finanças, faça precisamente o mesmo.
As novas instalações das Termas de Nisa foram inauguradas a 1 de Agosto de 2009, depois de parto longo e doloroso. Recordo-me de logo nesse ano, em Assembleia Municipal, terem sido lançados vários alertas ao executivo. Durante todo o ano de 2010 por várias vezes o assunto foi de novo abordado, quer em Assembleia Municipal quer em Reunião de Câmara. Finalmente, em Outubro de 2011, mais de 2 anos depois da inauguração do complexo termal, é tomada uma decisão.
A Câmara resolve, ou pelo menos mitiga, o seu problema financeiro. Mas a que custo? Continua a adiar a solução do problema enquanto encerra a empresa, despede trabalhadores e lesa o já débil tecido empresarial do concelho.
Se estiver enganado, haja quem me corrija.
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Nota: "Crónica de uma Morte Anunciada" é o título de uma obra de Gabriel Garcia Marquez, uma narrativa bem estruturada, simples e viciante, cuja leitura recomendo.