O juíz decidiu, está decidido!

O juiz decidiu, está decidido! Neste caso o juiz foi o bom povo português. Hã? As eleições presidenciais o quê? Não porra, estou a falar do Festival RTP da Canção!

A RTP teve a ideia peregrina de deixar a selecção das 12 canções finalistas do Festival da Canção nas mãos do zé povinho. Se até aqui, com um júri de supostos especialistas a proceder a esta triagem, era o que era, imaginem agora!

Os intérpretes seleccionados foram os seguintes:

Ouvi aqui todas as canções e há de tudo para todos os gostos, principalmente música mole para boi dormir. A minha opinião vale o que vale, mas não sou nem surdo nem tenho particular mau gosto. Poemas fraquinhos e músicas a condizer, intérpretes cuja voz não se coaduna com o registo da canção, gente nova em busca de um lugar ao sol, desaparecidos em combate a tentar voltar à ribalta, ou, pelo menos, aos proverbiais 15 minutos de fama.

Já tenho favorito: “Homens da Luta”, pá! É mais certo que sem dúvida que não ganham o Festival da Eurovisão pá, mas tomem lá megafone! É preciso combater a reacção musical pá, a opressão das grandes editoras pá, abrir caminho aos amanhãs que cantam. Dá-lhe Falâncio!

Vivó SIMPLEX!

.

imagem: jc

É falta!

Lei nº 169/99, de 18 de Setembro

Artigo 84.º

Reuniões públicas

4 - A nenhum cidadão é permitido, sob qualquer pretexto, intrometer-se nas discussões e aplaudir ou reprovar as opiniões emitidas, as votações feitas e as deliberações tomadas, sob pena de sujeição à aplicação de coima de 20.000$00 até 100.000$00 pelo juiz da comarca, sob participação do presidente do respectivo órgão e sem prejuízo da faculdade ao mesmo atribuída de, em caso de quebra da disciplina ou da ordem, mandar sair do local da reunião o prevaricador, sob pena de desobediência nos termos da lei penal.

Está certo, não posso tugir nem mugir, excepto no período para tal reservado aos munícipes. Mas, se levar um cartão amarelo e outro vermelho para as Reuniões de Câmara, e os for mostrando vez em quando, consoante a gravidade da falta, violo a Lei? É que, às vezes, com tanto pé em riste, entradas por trás, puxões de camisola, mãos na grande área e afins, levando a que o tempo útil de jogo seja mínimo, é o que dá vontade de fazer!

.
imagem: http://www.f-sport.pt

Como se tapa o sol com uma peneira, fábulas de megalomania, estórias da desgraçadinha e outros contos

Numa eleição presidencial ou se ganha ou se perde. Em Portugal, ficar em segundo, à excepção das eleições de 1986, onde houve segunda volta, foi sempre ser o primeiro dos últimos. Hoje, de novo, tudo o que acabei de dizer se confirmou, como se confirmou também que a esquerda nacional é burro velho que se recusa a aprender línguas.

Nesta eleição em particular todos perderam. Todos perderam porque quem venceu foi a abstenção, a atingir um valor recorde em presidenciais de 53,37%. Se a este valor acrescentarmos 4,26% de votos em branco e 1,93% de votos nulos, temos que 59,56% dos portugueses não votaram em ninguém. Ou seja, uma boa parte dos eleitores entendeu que esta eleição não merecia a sua deslocação a uma secção de voto, outra, cumprindo o seu dever cívico, optou por não votar em nenhum candidato e houve ainda aqueles que aproveitaram os boletins de voto para descarregar a sua frustração. Se pensarmos que nas últimas eleições legislativas, em 2009, este valor somado atingiu os 43,41% e que nas autárquicas, também em 2009, atingiu os 43,92%, soam a ridículo todas as declarações de vitória. É tempo de a classe política nacional entender que as regras do jogo foram alteradas, que o povo português está saturado, farto de vendedores de sonhos e mercadores de promessas.

Apesar disto, quase todos os candidatos, na noite de ontem, clamavam ter ganho alguma coisa. Cavaco Silva declarava retumbante vitória, Fernando Nobre, o candidato da “vendetta” particular da família Soares idem, Francisco Lopes, o candidato a candidato de Secretário-Geral do PCP, ibidem, até José Coelho dava um arzinho da sua graça. Pelos vistos, perdedores foram só Manuel Alegre e Defensor Moura. Presunção e água benta, cada qual toma a que quer.

Mau, mas mesmo muito mau, miserável mesmo, mesquinho, foi o discurso de Cavaco Silva. Não lhe chegando a falta de elegância ao não cumprimentar os adversários, fez pior, ao bater em quem já estava caído. Num discurso que se esperava de apelo à unidade nacional, terminada a refrega eleitoral, e porque a crise não se esfumou neste interregno, tivemos acusações aos adversários da véspera e críticas à comunicação social, perante o olhar embevecido de Maria.

Também muito má foi a resposta da Comissão Nacional de Eleições, perante os problemas que se depararam a muitos eleitores que tentaram votar utilizando o Cartão do Cidadão, o tal que nos ia simplificar a vida, um pouco por todo o país. Sabendo todos nós que a maioria dos organismos públicos não dispõe de equipamento que lhe permita a leitura do “chip” do cartão, onde está contida boa parte da informação, não foi a CNE capaz de antecipar esta situação, tendo ocorrido o bloqueio do Portal do Cidadão e do serviço SMS 3838, que supostamente deveriam evitar este tipo de problemas.

Termino com duas frases de amigos, que reflectem o meu sentir: Carlos Gil, que escreveu na terça-feira “É um voto sem chama, farda, voto do dever. (...)Não estarei alegre quando votar Manuel Alegre”, e João Tunes, que escreveu ontem “Se não é arma, ao menos que seja grito. (…) Prefiro perder eleições a enfiar a cabeça numa torre de marfim. Escolhendo entre o que havia para escolher, já votei.” Por mim, terminei a noite de ontem com uma frase no Facebook: longe de mim questionar a democraticidade das eleições e honra seja feita ao vencedor. Mas nestas eleições houve 2 vitórias: a da abstenção e a dos que têm medo do futuro.

PRESIDENTE DE QUEM???

.

montagem: jc

PRESIDENCIAIS 2011 - CONCELHO DE NISA, POR FREGUESIA

Clique na imagem para aceder aos resultados

PRESIDENCIAIS 2011 - RESULTADOS NO CONCELHO DE NISA

A bem da Democracia

No próximo domingo somos de novo chamados, mais do que a cumprir um dever cívico, a exercer um direito que a Democracia nos concedeu. Um direito cuja conquista custou a muitos a prisão, a tortura, o exílio. Não obstante, boa parte do Povo português continua hoje, como ontem, a deixar correr o marfim, em bovinas contemplações de umbigo. Esperava eu, nesta teimosia talvez ingénua de acreditar no inconformismo do ser humano, que no actual contexto socioeconómico, o Povo deste país se mobilizasse e decidisse ajudar à resolução dos problemas, em vez de continuar a reclamar sem nada fazer.

Vivemos em Democracia há quase 37 anos. Passado um período de encantamento inicial, em que tudo era maravilhosamente novo, fresco e belo, o povo foi-se gradualmente afastando da política, e mais ainda, digo eu, dos políticos. De quem é a responsabilidade? Como em todos os divórcios, e é disso que se trata, a responsabilidade nunca pode ser assacada apenas a uma das partes. É injusto acusar apenas a classe política, como por norma acontece. O povo português está hoje dividido, no que à vivência e entendimento político diz respeito, em dois grandes grupos: os que têm memória do anterior regime e aqueles que a não têm. Depois, dentro de cada um destes dois grandes grupos, ocorre nova distinção: os saudosistas, os inconformistas e, a grande maioria, os indiferentes. Por mais que me custe, e acreditem que custa, foram muitos os que abdicaram do exercício da cidadania, por tomarem por garantidos os direitos de que usufruem.

Temos depois a classe política, useira e vezeira em fazer promessas que não cumpre, iludindo as expectativas de quem os elege. Uma classe política cujo substrato se foi gradualmente alterando, passando de homens e mulheres com memória e passado, com ideologia, para gente que cresceu nas juventudes partidárias, com menos princípios e mais demagogia, mais preocupada com a sua vidinha do que com o bem do país, mais interessada nas vitórias de Pirro da guerrilha política do que com o interesse do Estado.

A comparação de líderes do passado, Mário Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Álvaro Cunhal, para citar alguns, com os actuais, José Sócrates, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Jerónimo de Sousa, resulta pouco abonatória para estes últimos. Os líderes de hoje, excluindo Jerónimo de Sousa, que continua a desbobinar a dogmática cassete, apesar de aparentemente diferentes na ideologia que defendem, são na prática farinha do mesmo saco, com as diferenças ideológicas entre esquerda e direita cada vez mais esbatidas.

E eis-nos chegados à confrangedora situação actual, com uma campanha presidencial morna, feita mais de ataques pessoais do que do debate de ideias, com gente que é enfiada em autocarros no Algarve para compor salas em Lisboa, sem saber bem ao que vai, que em vez de interpelar os candidatos com questões válidas lhes pede t-shirts e canetas. Estes ainda não são os piores, mobilizados que estão pelas estruturas locais dos partidos para votarem. Piores são aqueles, como ainda ontem presenciei, que não sabem sequer que vão decorrer eleições presidenciais ou, sabendo que há eleições, desconhecem para que efeito, num total e assustador alheamento da vida do país.

Valendo o que vale, aqui fica um apelo: a bem da Democracia, do vosso próprio bem, do bem dos vossos concidadãos, quer votem no candidato que melhor defenda os vossos interesses, a vossa visão da vida e do país, quer votem de olhos fechados, em quem alguém vos disse para votarem, quer votem em branco, não se abstenham no próximo Domingo. Por várias razões: pelo facto, e eu sei que é uma frase feita mas não é, por isso, menos verdadeira, de que não votar é votar em quem se não quer, pelo facto de que, com cada abstenção, diminui a nossa cidadania comum. Não abram caminho a que, num futuro talvez não muito distante, alguém ache não serem necessárias eleições, porque o Povo, que um dia teve esse direito, dele abdicou.

.

.

imagem daqui: http://www.portaldoeleitor.pt/Presidenciais2011/Eleicao.aspx

ACTA Nº 1/2011 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA DE 7 DE JANEIRO DE 2011

Clique na imgem para aceder ao documento integral

Documento administrativo publicado ao abrigo da Lei 46/2007, de 24 de Agosto, Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), nos termos do Art.º 5º. Qualquer informação reservada nele contida resulta da inobservância dos Art.ºs nº.s 6 e 7 da Lei supra por parte do organismo por ele responsável.

ACTA Nº 54/2010 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010




Clique na imagem para aceder ao documento integral



Documento administrativo publicado ao abrigo da Lei 46/2007, de 24 de Agosto, Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), nos termos do Art.º 5º. Qualquer informação reservada nele contida resulta da inobservância dos Art.ºs nº.s 6 e 7 da Lei supra por parte do organismo por ele responsável.

NEM ATA NEM DESATA

O título desta crónica é propositadamente ambivalente, jogando com as idiossincrasias da língua portuguesa pré e pós Acordo Ortográfico. O que eu quero dizer é que a questão da publicação, na íntegra, das actas das RC (Reuniões de Câmara) na página Web da mesma continua sem chegar a bom porto.

Ouvi, há algum tempo, uma primeira explicação da Sra. Presidente da Câmara, remetendo as razões da suspensão da publicação das actas para a necessidade de, sendo nestas citados nomes e acções individuais, salvaguardar a protecção dos dados destas pessoas. Este argumento não me convenceu. Ouvi, na Reunião de Câmara havida hoje, na sequência de uma proposta do PS, novas justificações, que se prendem, desta feita, com o facto de nas actas constar informação que não reflecte o que vai sucedendo nas Reuniões de Câmara, e de, por outro lado, reflectirem aquilo que, por vezes, de menos digno acontece, e que, em sua opinião, não deveria ser publicitado. Referiu ainda como motivo para a suspensão a utilização abusiva, feita por algumas pessoas e, particularmente, alguns blogues, do conteúdo das actas, quer citando fora de contexto, quer servindo-se do mesmo para fins insultuosos ou difamatórios. Este novo argumento também não me convence.

Da votação que se seguiu à proposta do PS, no sentido de as actas voltarem a ser publicadas, na íntegra, na página Web do Município, resultou que a mesma foi aprovada, com os votos a favor do PS, PSD, do Vereador Manuel Bichardo e a abstenção da Presidente da Câmara. Em boa verdade, a abstenção da Presidente ocorre por ser seu entendimento que a Câmara não tem poderes para deliberar nesta matéria, por ser sua competência exclusiva. Por outro lado, tanto o Vereador Manuel Bichardo como a Vereadora Fernanda Policarpo, afirmaram ser a favor da publicação das actas no meio citado, mas limitando-se a um resumo, ou seja, a referir os resultados das votações ocorridas em RC. De fora ficariam as intervenções feitas no Período de Antes da Ordem do Dia, as Declarações de Voto, o relato do debate e mesmo as Intervenções de Munícipes.

Resulta clara a leitura da Lei 169/99, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 67/2007, no Art.º. 68, nº 1, alínea m), que refere como competência do Presidente da Câmara “assinar ou visar a correspondência da câmara municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos”. A Sra. Presidente utiliza este argumento para se justificar, dizendo ser sua competência publicar, ou não, as actas. Não me parece correcta esta interpretação: o artigo refere-se única e exclusivamente a correspondência destinada a entidades ou organismos públicos, nada diz a respeito da publicitação de actos públicos da autarquia. Por outro lado, se alguém utiliza, de forma abusiva e infringindo a Lei, o conteúdo das actas, deverá a Câmara proceder em conformidade, ou seja, deverá agir judicialmente contra o prevaricador.

De qualquer modo, e como não gosto de serrar presunto, deixo-vos com a seguinte argumentação:

1 - A Câmara Municipal de Nisa está sujeita à Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea e). Serão deste diploma os preceitos normativos mencionados posteriormente sem outra referência.

2 - De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, considera-se documento administrativo qualquer suporte de informação sob forma escrita, visual, sonora, electrónica ou outra forma material, na posse dos órgãos e entidades referidos no artigo 4.º, ou detidos em seu nome. O regime geral do acesso aos documentos administrativos consta do artigo 5.º, nos termos do qual “todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo”. São, em princípio, de acesso livre e generalizado.

3 - As actas, uma vez aprovadas, constituem, em princípio, documentos administrativos sujeitos ao regime de acesso livre e generalizado. Trata-se de documentos que contêm o resumo do essencial do que se passou nas reuniões a que dizem respeito. Sabendo nós que das actas das RC pode constar informação reservada, por exemplo, apreciações de processos disciplinares devem estas ser expurgadas da informação reservada que, eventualmente, contenham (Art.º 6.º, n.º 7).

4 - As actas respeitantes às reuniões públicas de qualquer órgão autárquico não devem conter informação reservada, respeitante à reserva da intimidade da vida privada de quem quer que seja. Constituem documentos não nominativos, de acesso livre e generalizado, aos quais todos podem aceder, sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido.

5 – Pelo acima exposto, nada na Lei impede a publicitação das actas de RC na página Web da autarquia. Mais: dizer que a Lei apenas obriga à sua publicação em suporte papel, datando a legislação de referência dos anos 90, é redutor: não estaria certamente no espírito do legislador, nessa época, a importância, enquanto meio de comunicação, que a Internet hoje tem. Creio que resulta da interpretação, quer da Constituição quer de diversa legislação, alguma aqui referida, que o acesso dos cidadãos á informação acerca dos actos públicos do Estado deve ser célere e o mais abrangente possível. Dizer o contrário é fugir ao espírito da Lei e sonegar direitos aos cidadãos.

6 – A opinião aqui expressa, que tive oportunidade de comunicar à Câmara, no período que a Lei para tal me concede, é fundamentada em diversos pareceres da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade competente nesta matéria.
.
PS: enquanto a CMN não voltar a publicar na sua página web, na íntegra, as actas das Reuniões de Câmara, solicitarei aos serviços competentes fotocópia das mesmas, ao abrigo da Lei 46/2007, procedendo depois à sua publicação aqui na Mala.

Coisas que me chateiam na Campanha Presidencial

Chateia-me que Manuel Alegre faça uma campanha em parece andar a reboque do que Cavaco Silva disse na véspera ou de manhã. Gostaria, e creio que seria mais útil para a sua campanha, vê-lo estabelecer a sua própria agenda, tentar impor o seu ritmo, em vez de correr atrás. Chateia-me que me faça lembrar aquelas equipas de futebol que, não seguindo na dianteira, passam a vida a queixar-se da arbitragem e a falar do tenebroso “sistema”.

Chateia-me que Cavaco Silva se pavoneie pelo país com o discurso “depois de mim o dilúvio”. Que mande farpas ao Governo e à concorrência e depois diga que não tem comentários a fazer. Que faça do tabu um modo de vida. Chateia-me que queira fazer passar a mensagem que não tem nada a ver com a actual crise em Portugal e que, se não fosse ele, salvador da pátria, seria bem pior.

Chateia-me que Defensor de Moura, em vez de divulgar a sua ideia de Portugal e as suas intenções se eleito, passe o tempo numa “blitzkrieg” privada contra Cavaco Silva. Bem sei que ele insiste que não anda a fazer recados a ninguém, mas lá que parece, parece.

Chateia-me que Francisco Lopes diga “portanto” tanta vez. Que continue a fazer o rotineiro discurso cristalizado do PCP, do grande capital, do imperialismo capitalista contra o proletariado, como bom aluno da cartilha Marxista, que continue a saga da cassete. Chateia-me que esta campanha seja, não para promover a sua eleição a Presidente, mas para promover a sua subida dentro do partido, eventualmente a Secretário-Geral, a curto prazo.

Chateia-me que Coelho seja candidato. Não que não tenha o direito de o ser, mas que tenha decidido sê-lo. Desconfio muito de virgens impolutas. Se tem uma guerra pessoal com Alberto João Jardim resolva-a na ilha-reino e não mace o povo português. É que se o papel de bobo da corte é aceitável num reino, não o é numa República.

Chateia-me que Fernando Nobre pareça falar sempre sob o efeito de um estupefaciente forte. Umas aulas de dicção vinham a calhar. Não gosto da postura de Madre Teresa de calças, de paternal abade da freguesia, que serena os espíritos e acalma os elementos. Chateia-me o seu idealismo, prenhe de promessas românticas que, sabe-o ele e sabemos todos, nunca conseguirá levar a cabo se eleito, por lho não permitirem nem a Constituição nem os partidos.

Chateia-me que a Campanha seja mais seca que as areias do deserto, sem chama, sem fulgor, sem debate de ideias. Chateiam-me os almoços de Campanha, com claques ensaiadas, que a televisão vai lá estar, e é preciso mostrar boa disposição e muita dinâmica, muita alegria. Chateiam-me os passeios pelas urbes, os apertos de mão, mesmo a quem lhes não quer apertar a mão, as festinhas às crianças, os dichotes às peixeiras. Chateia-me o ar popular que os candidatos tentam adoptar, com mais ou menos esforço, que isto, na política, é preciso ter um ar popular quando se anda na rua, somos do povo pá, vê lá pá, nem uso gravata pá, só um “blazer” pá. Chateia-me, pela primeira vez desde 1986, ainda não saber em quem vou votar ou se, como venho fazendo nas Legislativas, irei votar em branco.

Perdoem se vos chateei.

NISA - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, MAPA DE PESSOAL E GOP DO MUNICÍPIO PARA 2011 - 2

E à 5ª Reunião de Câmara fez-se luz! Foram ontem finalmente aprovados o Orçamento de Despesa e Receita do Município de Nisa para 2011 e o respectivo Mapa de Pessoal, bem como as Grandes Opções do Plano, com os votos a favor da CDU e as abstenções de PS e PSD.

Desta feita foi apenas meia-maratona, com a reunião a decorrer entre as 14:00 e as 22:00 horas, mais uma vez terminando com evidente cansaço, perfeitamente compreensível, de todos os envolvidos. Foi com óbvia satisfação que vi chegar ao fim esta odisseia, parto longo e doloroso, por razões que não vou voltar a referir. Mas se me agradou o desfecho, já não me agradou tanto o decorrer dos trabalhos.

Uma Reunião de Câmara, acto público de deliberação da autarquia, de suma importância, porque aí se discutem e aprovam as mais diversas propostas necessárias ao regular funcionamento da mesma, merece da parte de todos os que nela participam, autarcas, funcionários e munícipes, uma postura competente, sóbria e bem-educada, cada um respeitando o seu papel.

Quando digo discutir, refiro-me à palavra enquanto verbo transitivo, significando debater, e não enquanto verbo intransitivo, significando desinteligência. Ontem, por diversas vezes, a discussão passou da primeira forma verbal para a segunda, com apartes, se não ofensivos pelo menos pouco dignos, proferidos por alguns dos eleitos. Também é muito bonito, e eu gosto de ver, o respeito do uso da palavra por outra pessoa. Momentos houve, em que falando tantos ao mesmo tempo, e estando próximo da mesa, tive dificuldade em entender o que se ia dizendo, ou melhor, gritando. "Last but not least", achei no mínimo estranho que, já no final da Reunião, aquando da leitura das Declarações de Voto, em determinado momento, na mesa tenham ficado um Vereador e…. o Secretário! É impressão minha, ou isto configura falta de quórum?? Resultado: saída intempestiva do Sr. Vereado Sena Cardoso, a meu ver perfeitamente justificada.

Sobre os eleitos tenho dito. Mas sobre os funcionários devo referir que, em alguns momentos, notei algum impreparação na forma como prestaram esclarecimentos à Câmara, situação injustificável, por terem sido contratados pelos seus conhecimentos nas respectivas áreas, e, por maioria de razão, em se tratando de uma Reunião de Câmara onde se sabia irem chover dúvidas e pedidos de esclarecimento. A escassez de tempo que mediou as diversas versões do Orçamento não justifica tudo. Mais grave: não é de todo admissível que técnicos emitam opiniões de cariz político. Políticos, dentro das autarquias, são os eleitos. Aos funcionários cabe, quando para tal solicitados, fornecer pareceres técnicos nas suas áreas de competência, ponto. Quem toma decisões nas Câmaras são os políticos. Aos técnicos compete encontrar as soluções, dentro das suas capacidades e da legalidade, para os problemas que lhes são apresentados. Ou seja, como diria o outro, cada macaco no seu galho.

Para terminar, uma sugestão. Por razões que aqui não cabem, tive ontem necessidade de me dirigir à Câmara, usufruindo de um direito que me é concedido pelo Regimento. Fi-lo, mas tive que aguardar o encerramento da Reunião, que assim está previsto no dito. O que sugiro é que se altere o Regimento, a exemplo do que foi já feito com o Regimento da Assembleia Municipal, podendo os munícipes intervir no início das Reuniões e não no seu final. O argumento de que algum munícipe pode querer intervir no final da Reunião, para interpelar a Câmara sobre a mesma, não pega: faça-o na Reunião seguinte. E se alguém achar que o ferro se malha quando está quente ou tem receio de se esquecer do que queria dizer, olhe, faça como eu: não fale a quente, que é pouco saudável, e leve caneta e bloco de notas.

HABEMUS ORÇAMENTUM!

Comentários de munícipes. Ouça aqui.

.

montagem: jc

Cultura para Ministros

A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, visitou ontem Nisa. Nisa é força de expressão: visitou o Museu do Bordado e do Barro. Visionei há pouco a reportagem sobre esta passagem por Nisa, que foi emitida no programa “Portugal em Directo”, na RTP1. Da reportagem retive sobretudo duas coisas:

1 – As sábias palavras do Ti Pequito, citadas pelo repórter, ao afirmar que a promoção do artesanato nisense está mais que feita, precisa é de encomendas.

2 – A última frase da reportagem, proferida pelo jornalista, muito legítima e pertinente: “Resta saber qual a consequência desta visita para o proveito das artes de Nisa e da própria vila.”

Já agora: alguém disse à Sra. Ministra que o Museu se encontra encerrado aos fins-de-semana? E, como vinha a talhe de foice, foi também informada que no Cineteatro já não se exibem filmes nem pode decorrer qualquer outra actividade em horário nocturno ou de fim-de-semana, e que a Biblioteca Municipal passou também a encerrar ao sábado?

Sim, eu sei que esta visita já estaria agendada há algum tempo, que a suspensão dos serviços que referi é, creio eu, conjuntural, mas pobre da terra que exibe cultura a Ministros quando o seu povo se vê privado do seu usufruto.

.

.

PS: como diz o meu filho, “ganda azar”! Logo havia de vir a Ministra a Nisa quando a “Valquíria”, esse ícone do artesanato nisense, exemplo de contenção orçamental e grande contributo para a revitalização da economia local, está na recauchutagem!

.

imagem: http://www.portaldacultura.gov.pt

Lá vamos cantando e rindo...

A Câmara Municipal de Nisa reúne de novo, em sessão ordinária, na próxima quarta-feira, dia 12 de Janeiro, pelas 14:00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

Da Ordem de Trabalhos desta Reunião não constam nem a aprovação do Orçamento de Receita e Despesa do Município de Nisa para 2011, nem a do respectivo Mapa de Pessoal. Será que, à última hora, e permitindo Regimento a inclusão de outros assuntos na Ordem de Trabalhos, estes dois ainda vão a debate? Pelo ridículo da situação, não me parece. Mas, nestas andanças de Reuniões de Câmara, já me habituei a não dar nada por garantido.

E lá vamos cantado e rindo, com a Câmara a ser gerida em regime de duodécimos, com as Associações e Juntas de Freguesia sem saberem o que o futuro lhes reserva, com os funcionários da autarquia desconhecendo quando, e sobre quem, descerá a espada de Dâmocles e com a população do concelho sem saber se há-de rir ou chorar perante o espectáculo a que vamos assistindo.

.

PS: a última acta publicada no "site" do Município de Nisa data de 17 de Novembro de 2010. Voltei a ouvir as justificações para este facto e continuo a discordar das razões apresentadas. Mas ainda que estas fossem válidas, seria muito fácil, assim houvesse vontade, contornar o problema. Já agora: será que os Autarcas de Lisboa e Porto, para dar como exemplo os dois maiores municípios do país, são tontos? É que as suas actas são publicitadas na internet!

Carta Aberta à Câmara Municipal de Nisa

Realizou-se ontem mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nisa, onde se pretendia, finalmente, aprovar o Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa para o ano de 2011, bem como o respectivo Mapa de Pessoal. Cerca das 11:30, escrevi o seguinte no bloco de notas que sempre me acompanha nestas andanças:

- Orçamento 2011: qual a real necessidade de debater em Reunião de Câmara, ponto por ponto, as rubricas do orçamento?

Um pouco mais tarde, escrevi o seguinte:

- Alternância reunião de trabalho/reunião de Câmara.

CARTA ABERTA À CÂMARA MUNICIPAL DE NISA

Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhoras e Senhor Vereador,

Expliquem-me, se puderem e assim o entenderem, como é possível ter-se chegado ao dia 7 de Janeiro de 2011, após se terem realizado várias Reuniões de Câmara (RC) para esse fim, sem um acordo quanto ao Orçamento e Mapa de Pessoal para 2011? A pergunta é dirigida a todos, porquanto a Câmara, como bem referiu um dos Vereadores durante os trabalhos, é um órgão solidário, constituído por 5 eleitos. Quem quiser que se dedique a procurar culpados e a deduzir acusações, que não sou advogado de ninguém e muito menos juiz. Por isso repito, numa pergunta dirigida a todos: porquê?

A Reunião de Câmara (RC) teve início cerca das 11:00 horas, foi interrompida para almoço entre as 13:00 e as 15:00, tendo depois continuado até cerca das 22:00, ou seja, teve a duração aproximada de 9 horas. Uma autêntica maratona, seguramente cansativa para todos os envolvidos, Vereadores, funcionários e munícipes interessados, como eu. E que frutos produziu todo este trabalho? Quase escrevi “nenhuns”, mas também não é bem assim: o PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e as AMR (Actividades Mais Relevantes), ou seja, a parte referente ao Capital, ficou alinhavada. Onde a porca torceu rabo foi quando se chegou à discussão do Mapa do Pessoal, ou seja, à discussão da Despesa e Receita Correntes.

Ao trabalho ontem realizado chamo eu “partir pedra”. Trabalho essencial, sem dúvida fundamental para o bom governo do concelho, por maioria de razão na actual conjuntura. Mas serão as RC o local indicado para este trabalho? Não seria mais útil se estas questões, de carácter técnico, se bem que com incontornáveis implicações políticas, fossem debatidas dentro de muros, em reuniões de trabalho? Reuniões que certamente não seriam tranquilas, mas seriam seguramente mais produtivas, sem perdas de tempo em dissertações dialécticas para gáudio da galeria nem artifícios retóricos.

No actual elenco camarário apenas a Presidente e o Vice-presidente detêm funções executivas, a tempo inteiro. Os restantes Vereadores, que não exercem funções em regime de permanência ou de meio tempo, têm uma vida profissional activa e, certamente, muito preenchida, mas recordo-os que, em RC havida a 2 de Junho de 2010, foi aprovada por maioria, com os votos contra da Presidente e do Vice-Presidente, ou seja, pela Oposição, uma alteração ao Regimento da Câmara, deliberando que as RC passariam a ter periodicidade semanal. Acrescento, para quem não sabe, que Lei nº 29/87 (Estatuto dos Eleitos Locais, republicada pelo artigo 11.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro), no seu Art. 2º (Regime do Desempenho de Funções), refere o seguinte:

(…) 3 - Os membros de órgãos executivos que não exerçam as respectivas funções em regime de permanência ou de meio tempo serão dispensados das suas actividades profissionais, mediante aviso antecipado à entidade empregadora, para o exercício de actividades no respectivo órgão, nas seguintes condições:

a) Nos municípios: os vereadores, até 32 horas mensais cada um; (…)

Perante o exposto, porque razão não se realizam em Nisa reuniões de trabalho da Câmara Municipal? Por má vontade de todos ou apenas de alguns? Serão razões políticas ou ideológicas? Diferentes interpretações dos direitos e deveres dos eleitos? Demissão das suas funções? Recuso-me a acreditar, por mesquinho em demasia, que o motivo seja a não atribuição de Senhas de Presença e Subsídios de Transporte a este tipo de reuniões!

 

Recordo aqui aos eleitos as palavras proferidas aquando da primeira Reunião Ordinária da actual Câmara:

“A Presidente da Câmara deu as boas vindas aos restantes eleitos, prestou algumas informações de carácter geral sobre o funcionamento da câmara e disse que se encontrava totalmente disponível para trabalhar em conjunto com todos eles, tendo em vista os superiores interesses do concelho de Nisa e das suas gentes, referindo que os serviços camarários também estariam ao inteiro dispor de todos para tudo o que se tornasse necessário.”

“Os Vereadores Idalina Trindade, Fernanda Policarpo e Francisco Cardoso, agradeceram as palavras da Presidente da Câmara e a forma como foram recebidos e foram unânimes em referir que estavam aqui para exercer um mandato responsável, para cumprir até ao final do mesmo, uma vez que foi para isto que a população os elegeu, a sua vontade é, acima de tudo, trabalhar para o bem-estar do concelho de Nisa e das suas populações e referiram que esta câmara tem tudo para que se possa fazer algo de construtivo.”

Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhoras e Senhor Vereador: é assim que se cumprem as boas intenções demonstradas em Novembro de 2009? É assim que se servem os superiores interesses do concelho e das suas gentes, que se executa um mandato responsável, que se trabalha para o bem-estar das populações, que se faz algo de construtivo? As intenções e as palavras são vossas, não minhas. Foi esta a vossa promessa e o vosso compromisso para comigo, para com todos aqueles que vos elegeram. Devo dizer-vos que, pela parte que me toca, sinto-me desiludido, ludibriado e defraudado.

.

declarações retiradas da Acta nº 23/2009, da Reunião Ordinária de Câmara do dia 4 de Novembro, com sublinhado meu.

NISA - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO, MAPA DE PESSOAL E GOP DO MUNICÍPIO PARA 2011 - 1

.

imagem: jc



Malangatana

A primeira exposição de pintura que a minha memória recorda ocorreu em Lourenço Marques (Maputo), em ano que não consigo precisar. Relembro vagamente um nome, Casa Amarela, que creio ter sido o local onde a mesma decorreu. Mas recordo, de modo indelével, o nome do pintor: Malangatana.

Menino de 8 ou 9 anos, vivendo numa pequena vila de interior, no “mato”, como então se dizia, com pouco ou nenhum acesso a bens culturais, as únicas pinturas que conhecia, exceptuando os quadros que pendiam na igreja da Missão Vicentina de S. Jerónimo de Magude, eram as reproduzidas nos livros da Primária.

Nesse cérebro de menino, condicionado pelo conhecimento de algumas (poucas) pinturas de matriz ocidental, a exposição de Malangatana explodiu em manchas de cor e luz, em formas e motivos diferentes e inusitados. Sem entender conceitos nem mensagens (ainda hoje reduzo a apreciação das artes a um gosto-não gosto, sem grandes preocupações filosóficas), pela primeira vez percebi que havia todo um mundo para além da percepção ocidental da realidade. Recordo ocres e vermelhos carregados, traços bem definidos, multidões de rostos de lábios grossos e carapinhas, uma coisa telúrica e tribal.

Malangatana deu-me Moçambique de uma forma que, apesar do contacto diário com a realidade da terra, não poderia, pelo menos tão cedo, ter atingido de outra forma. Não fora assim, e teria talvez regressado a Portugal sem me sentir moçambicano, mais europeu que africano, que é o que sinto ser, apesar do bilhete de identidade. Obrigado Malangatana!

Malangatana Valente Nguenha (Matalana, distrito de Marracuene, 6 de Junho de 1936 - Matosinhos, 5 de Janeiro de 2011) .

.
imagem: caminhosdamemoria.wordpress.com

Nestes últimos dias...

Nestes últimos dias venho lendo e ouvindo, aqui e ali, os mais diversos comentários acerca do sucedido aquando da última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, em particular acerca do abandono da mesma por parte dos eleitos da CDU. Não menos comentado tem sido o já célebre Despacho nº 22, que anunciava diversas medidas, suspendendo diversos serviços e actividades municipais até à aprovação do Orçamento para o ano 2011.

Ouvi, acerca da Presidente da Câmara, principal bombo da festa, o que Mafoma não disse do toucinho. Sabe a Presidente, e sabe quem vai tendo a paciência de ler o que escrevinho, aqui e no Jornal de Nisa, que discordo, de modo claro e frontal, de muitas das suas decisões e atitudes. Daí a considerá-la a mãe de todos os males que assolam esta terra vai uma distância bem grande.

Tomou decisões estratégicas de suprema importância para o concelho, de média e longo prazo, erradas? Sim. Deixou que continuasse a grassar nos serviços municipais um certo laxismo orçamental e profissional? Sim. Tem tiques próprios de quem tem maioria absoluta, mesmo quando a perdeu? Sim. E daí? Esteve sozinha ao longo dos anos?

Em todos estes anos, onde esteve a Oposição, que medidas tomou ou que iniciativas promoveu? Onde estiveram os funcionários municipais? Onde esteve o povo deste concelho?

A Oposição enveredou, neste mandato, por uma política de ataque feroz e cerrado, em que, em certos momentos, o confronto vai além da política e entra pelo plano pessoal. A Oposição não aceitou nenhum pelouro e tem, de modo sistemático, dificultado o regular funcionamento dos órgãos autárquicos. Sempre ouvi dizer que quem não faz parte da solução, faz parte do problema. Pensando, desde logo, nas eleições autárquicas de 2013, de modo frio e calculista, a Oposição decidiu não fazer parte do elenco camarário, deixando os eleitos da CDU a arder em lume brando, na certeza que sairiam deste mandato queimados e derrotados, abrindo assim a possibilidade à mudança das cadeiras do poder. Posso estar a ser profundamente injusto nesta análise, mas são estes os sinais que venho recebendo da Oposição e é este o modo como os interpreto.

Boa parte dos funcionários municipais, acomodados aos lugares, à segurança de um empregozinho do Estado, têm uma postura que não serve nem os interesses do público nem os do município. Acostumados a privilégios que não deveriam ter, do tempo do outro senhor, grassam entre eles uma inércia exasperante e uma revolta surda, que se traduz numa constante maledicência da instituição que servem, mas apenas em privado, com medo não sei de quê. De represálias da parte da Presidente? De serem ostracizados? Ou de perderem os ditos privilégios?

E o povo? Que tem feito o bom povo de Nisa, que tanto reclama dentro de portas e em conversas de café? Alguém de lembra de alguma manifestação para reivindicar direitos? Salvo raras e honrosas excepções, quando é que as gentes deste concelho se dirigiram a uma Reunião de Câmara ou a uma Sessão de Assembleia Municipal para fazerem ouvir a sua voz? Será que o povo de Nisa, a exemplo de alguns funcionários municipais, também tem medo? Ou também está acomodado, habituado a que os seus problemas sejam resolvidos por outros?

O nosso exercício de cidadania não se pode esgotar na eleição de quem nos representa. Quando os eleitos não cumprem, porque não sabem, porque não querem ou porque não podem, a missão que lhes foi confiada, é nosso dever intervir, quer participando, de forma activa, nas reuniões dos diversos órgãos autárquicos, alertando os eleitos para os nossos problemas e apresentando soluções, quer demonstrando o nosso descontentamento nas ruas, utilizando um direito que a Constituição nos concede. Tenho visto reuniões de órgãos autárquicos muito participadas, mas apenas por gente que entra muda e sai calada, e manifestações, apenas recordo a ocorrida para protestar contra a exploração do urânio no concelho.

Por fim, temos o famoso Despacho nº 22, emitido na sequência da reprovação do Orçamento para 2011. Do ponto de vista legal, nada há a dizer acerca desta tomada de posição por parte da Presidente. Mas este despacho teve como único objectivo bater onde dói à Oposição: a opinião pública. Muitas das medidas aí preconizadas afectam de modo grave alguns direitos dos munícipes, sendo certo que a população iria fazer ouvir o seu descontentamento. Num total de 15 medidas, 9, mais de metade, afectam, de modo directo, a população do concelho. Das restantes 6, sendo estas aparentemente apenas do foro interno, algumas afectam o funcionamento dos serviços municipais de modo a resultar daí prejuízo para os munícipes. Ao passar a batata quente para o lado da Oposição, descarregando nesta a responsabilidade da resolução do imbróglio, fez-se política. Mas fez-se à custa da população e dos seus direitos. Esta é uma das tais situações em que discordo da Presidente. Sendo certo que creio ser necessário um maior rigor na utilização dos meios e fundos do município, não foram certos nem o momento nem o método.

E agora, dito isto, sempre estou para ver quem é que vai virar a cara quando me vir na rua, se a Oposição, se a Situação. Já aconteceu antes, na sequência de opiniões que emiti, cumprimentando-me ou ignorando-me, uns e outros, ao sabor do agrado ou desagrado que lhes causou determinada posição por mim assumida. A minha opinião não está ao serviço de ninguém, servindo apenas a minha consciência e o meu desejo de contribuir para desenvolvimento do concelho de Nisa.